Últimas notícias: Informes e Agenda
XXV Fórum de Estudos: Leituras de Paulo Freire - Comunicado
Estimad@s freirean@s!
Diante do cenário de excepcionalidade, de agravamento do quadro de calamidade pública em razão das condições climáticas extremas que atingem o estado do Rio Grande do Sul, a Comissão Organizadora do XXV Fórum de Estudos: Leituras de Paulo Freire comunica o adiamento do evento.
Ressaltamos que a situação agravada em Porto Alegre, neste mês de maio, não reúne as condições mínimas para acolher o nosso Fórum.
Nos próximos dias a Comissão Organizadora articulará junto aos colegas das Equipes responsáveis, bem como junto às instâncias de nossa Universidade, os palestrantes externos e convidados e os parceiros da organização do Fórum, o novo período/datas de realização do XXV Fórum na FACED/UFRGS.
Indicativo: segundo semestre de 2024.
Atenciosamente,
Comissão Organizadora
II CONNAFOR - participação como parecerista
Você quer participar do II CONNAFOR como parecerista, como avaliador?
Inscreva-se em:
Formulário para inscrições de avaliadores
bit.ly/connafor-form-avaliadores
Participar é transformar!
II CONNAFOR - inscreva seu trabalho
Venha participar!
Escreva e inscreva seu trabalho!
O II CONNAFOR está lhe aguardando,
salve essas datas em sua agenda: 21, 22 e 23 de agosto, Porto Alegre/RS!
Parabéns, CRASSERS Fronteira
Nesses cinco anos muito protagonismo, associadas e associados, eventos e formações. Sempre em defesa da supervisão educacional e da escola com qualidade!
Na pessoa do diretor Noelci Prestes nossa saudação para toda a diretoria, desejando longa e profícua vida para a caçula das CRASSERS.
XXV Fórum de Estudos : Leituras de Paulo Freire
Sessão solene de encerramento de mandato dos conselheiros do CEEd/RS
No dia 15 de abril a ASSERS se fez presente por intermédio da sua vice-presidente, supervisora Márcia Coiro, à Sessão Solene do Conselho Estadual da Educação do RS, cuja finalidade foi o encerramento do mandato dos Conselheiros referente ao período 2020 – 2024.
O evento ocorreu na sede da Federação dos Municípios do RS (FAMURS) tendo sua abertura às 9h e finalizado às 12h15. A Sessão se desenvolveu na presença de todos os conselheiros e convidados, tendo à mesa a presidente Fátima Ehlert e seus vice-presidentes, professor Oswaldo Dalpiaz e sra. Carla dos Anjos, representante da FAMURS, professor Ronaldo Teixeira e a senhora Secretária da Educação do RS, professora Raquel Teixeira.
Após a manifestação dos integrantes da mesa deu-se a prestação de contas da presidência referente à gestão 2020 – 2022 momento em que a presidente Fátima, apresentou os principais desafios da sua gestão que foram a organização do CEED durante a pandemia, a implantação do modelo de gestão compartilhada e equipe gestora, a mudança de sede e por último a alteração legal na sua composição e outros detalhes de procedimentos.
Professora Fátima fez uma manifestação especial aos conselheiros que encerram seu mandato destacando o comprometimento, dedicação, competência e parceria destes para o sucesso das ações do CEED em nome da contribuição de todos na qualidade da educação gaúcha. Salientou a importância do trabalho em equipe demonstrada pelos seus vice-presidentes para a harmonia do trabalho de todos e os agradeceu de forma especial. Seguiram-se várias homenagens prestadas pela equipe técnica aos conselheiros inclusive aos que presidem o conselho no dia de hoje (que também encerram sua gestão).
No encerramento da sessão após a manifestação de cada conselheiro que teve o mandato encerrado houve a posse do conselheiro Antônio Saldanha à presidência do CEED a contar do dia de hoje. Sua posse foi dada pela sra. Secretária da Educação do RS, professora Raquel Teixeira.
Agenda CRASSERS Santa Cruz do Sul - 25 de março
Depois de uma luta de mais de dez (10) anos, os profissionais de apoio pedagógico: supervisores escolares, orientadores educacionais e psicopedagogos obtiveram uma conquista relevante na Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul. A conquista de um direito já previsto na legislação, que prevê tempo de estudos, da mesma forma que os profissionais do magistério já usufruem, pois também desenvolvem parte da jornada de trabalho em casa, com materiais próprios e espaço para organização de reuniões e formações docentes.
O projeto foi proposição do executivo, contou com o apoio do Conselho Municipal de Educação e da ASSERS, bem como das direções de escolas, que se mostraram favoráveis ao mesmo. Os projetos em pauta foram votados, em sessão extraordinária, no dia 25 de março, tendo sido aprovados por unanimidade.
Parabenizamos a comunidade de Santa Cruz do Sul por investir na educação e valorizar seus profissionais da educação!
Lançamento e Roda de Conversa sobre a organização do XXV Fórum Paulo Freire
Dia 25 de março/24, 19h
Você já pensou em participar com uma Carta Pedagógica sobre a Supervisão no XXV Fórum de Estudos: Leituras de Paulo Freire?
Inscreva-se, apresente seu trabalho, fale sobre seu fazer e saber! Participe!
CRASSERS Santa Cruz do Sul - 18 de março
Em Santa Cruz do Sul, na Câmara de Vereadores, no dia 18 de março de 2024, a colega Sandra Regina Hass da Fontoura esteve presente, como representante da Diretoria da ASSERS.
Nesse dia foram pautados os Projetos de Lei Complementares do Executivo, de números 009/2024 e 010/2024, projetos de autoria da Prefeita Helena Hermany, o primeiro cria o Adicional por Exercício de Função ao servidor de suporte pedagógico à docência em efetivo exercício AEF/SEE e Adicional de Exercício de Função ao servidor de suporte pedagógico à docência em Efetivo Exercício no Conselho Municipal de Educação – AEF/CME. Sendo que o Projeto de Lei 010/2024, acrescenta o artigo 35-A, na Lei Complementar nº 295, de 11 de outubro de 2005, estendendo a reserva da hora-atividade aos profissionais do magistério de suporte pedagógico à docência: supervisor escolar, orientador educacional e psicopedagogo. Os projetos não foram votados nesta noite, tendo sido postergada, para um novo momento, a votação sobre as referidas propostas. Acreditamos que, sendo de relevância para as categorias envolvidas, defendemos que sejam implementadas e possam, dessa maneira, valorizar ainda mais as/os profissionais da educação do art. 61, inciso II da LDB 9394/96.
A 12ª CRASSERS e a ASSERS saudam a iniciativa, seguem no apoio e aguardam esperançosas a aprovação de tão justas propostas.
Reunião do CACS-FUNDEB
A reunião do CACS-FUNDEB, no dia 18 de março, segunda-feira, 10 horas, teve como pauta o Parecer da prestação de contas dos recursos do FUNDEB referentes ao ano de 2023.
A primeira vice-presidente Márcia Coiro, representante titular pela ASSERS, participou juntamente com os demais conselheiros, na sala de governança, no 21º andar do CAFF.
Agenda ASSERS - 14 de março
No dia 14 de março de 2024, a presidente da ASSERS participou da reunião da Comissão Interna da Programação às 19 horas (horário de Brasília). A comissão é formada por representantes da ACSE, AIERGS, AMIE, AOESC, APIES/RS, ASFOE, ASISEAL, SINDESPE e ASSERS.
Estamos preparando o II CONNAFOR com muito empenho e carinho. Aguardamos a sua participação nos dias 21, 22 e 23 de agosto, em Porto Alegre/RS.
Reunião da diretoria ASSERS - 12 de março
Reunião da diretoria da ASSERS, às 20 horas, tendo como pauta: Assuntos Gerais, Estatuto, II CONNAFOR, manutenção dos computadores, Correios.
Estiveram presentes Márcia Coiro, Norma Brigo, Vanderlete Neves, Fábia Bernardes, Valdemira Carpenedo e Nina Ventimiglia.
Reunião da Comissão Nacional da Programação do II CONNAFOR
Convidamos nossas associadas e associados para acompanharem a Ação Formativa e colocarem na agenda o II CONNAFOR (21, 22 e 23 de agosto)!
O II CONNAFOR vem aí! Esse ano, em Porto Alegre, vamos acolher colegas de todos recantos do país. Você que é inspetor/a, orientador/a, supervisor/a, estudante da Pedagogia, professor/a do Ensino Superior, pesquisador/a reserve esses dias: 21, 22 e 23 de agosto, venha participar! Em breve mais detalhes.
Reunião
Dia 8 de março, às 19 horas 30 minutos, reuniram-se participantes da Comissão Nacional da Programação do II CONNAFOR. Estiveram presentes representantes das seguintes entidades da AFOR: ACSE/MS, AIERGS, AMIE, ASESC, AOESC, ASISEAL e ASSERS (justificaram a ausência APIES/RJ e SINDESPE).
Na pauta constava a organização e encaminhamentos de itens específicos do II CONNAFOR. A avaliação final é de que foi uma reunião produtiva com um grupo de colegas participantes e propositivas.
ATENÇÃO!!! Anote na sua agenda, convide colegas, elaborem trabalhos para apresentarem, organizem grupos para estarem no Rio Grande do Sul, em agosto, no II CONNAFOR!
Agenda ASSERS - 7 de março
A convite da presidente Helena F. Sá, a presidente da ASSERS Nina Ventimiglia, compareceu na reunião da diretoria da ACSE - Associação Campo-grandense de Supervisores Escolares para apresentar o II Congresso Nacional da Ação Formativa 2024. Ao explicar os objetivos e como será o II CONNAFOR, Nina destacou a importância da apresentação de trabalhos.
Ao término do tempo destinado para a apresentação, a presidente Nina convidou aos presentes e por extensão aos demais membros da ACSE - Associação Campo-grandense de Supervisores Escolares para estarem presentes, nos dias 21, 22 e 23 de agosto, em Porto Alegre, para interagirem e se integrarem ao novo modelo com apresentação de trabalhos e a presença de renomados educadores que farão videoconferências, mesas temáticas e também a mesa dos parlamentares.
Participe!
Plenária do Conselho Municipal de Educação/POA
Na sala de reuniões da ASSERS, ocorreu no dia 29/02/2024, a primeira plenária do CME/POA.
A presidente da ASSERS, Nina Ventimiglia, convidada pela presidente do CME, Aline Kerber, deu as boas-vindas aos participantes da plenária, desejando um encontro profícuo.
O Secretário de Educação do Município de Porto Alegre, José Paulo da Rosa, fez uma apresentação explanando sobre a política de educação da atual gestão e apresentou os Conselhos ligados a Secretaria de Educação.
Na pauta estavam presentes temas como inclusão, Educação Infantil de qualidade, EJA, Construção e Reforma das Escolas, PPP, Conselho Escolar, Grêmio Estudantil, entre outros tantos temas.
Agenda ASSERS - 28 de fevereiro
A presidente da ASSERS, Nina Ventimiglia, compareceu na reunião realizada no Ministério Público Federal, juntamente com representantes de outras entidades para a entrega do documento contrário as iniciativas de instalação, na Assembleia Legislativa do RS, da Frente Parlamentar contra a Doutrinação Ideológica no Ensino.
O documento, entregue ao Dr. Enrico de Freitas, denuncia a divulgação e chamamento para fiscalizar, gravar em áudios e vídeos, professores cerceando dessa forma a autonomia docente. O Dr. Enrico destacou que irá ler o documento e acompanhar o desenvolvimento das atividades.
Live AFOR - Regulamentação da pedagogia: para quê?
No dia 22 de fevereiro, 18 horas (horário de Brasília), convidamos para que participem da live com a Professora Dra. Suzane Gonçalves para ampliar o conhecimento sobre essa questão de regulamentação de profissão de pedagogo. Como isso atingirá sua carreira? Você sabe disso?
Participe e convide seus colegas! A sua presença é fundamental!
Participe do II CONNAFOR
Anote na sua agenda, venha participar do II CONNAFOR!
Não espere para amanhã, programe-se desde hoje, em agosto, nos dias 21, 22 e 23, estaremos acolhendo profissionais da educação de Alagoas, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.
O seu estado não está nesta lista? Peça para a sua entidade entrar em contato conosco pelo e-mail: assersdigital@gmail.com e venham integrar-se ao nosso trabalho de ação formativa na e da Educação Básica.
Contamos com vocês!
Reunião da diretoria com o Conselho Deliberativo
No dia 16 de fevereiro, às 19 horas e 30 minutos, reuniram-se virtualmente, a diretoria da ASSERS e seu Conselho Deliberativo para tratarem sobre diversas pautas referentes ao planejamento do ano de 2024. Representando o Conselho Deliberativo estiveram presentes as colegas Roseli/Santa Rosa, Cátia/Litoral Norte, Claudia/Guaíba, Sandra Haas/Santa Cruz e pela diretoria estavam presentes Norma, Márcia, Fábia, Valdemira e Nina.
Dentre os assuntos destacamos dois temas muito significativos para o processo de atualização de conhecimentos e integração com outras entidades.
Em primeiro lugar informamos que a ASSERS, no corrente ano, será a anfitriã do II Congresso Nacional da Ação Formativa (o primeiro ocorreu em 2023, na cidade de Belo Horizonte, tendo sido responsáveis as entidades da AMIE e do SINDESPE).
Desde já convidamos nossas associadas e associados, colegas não associados ainda, estudantes de pedagogia para colocarem nas suas agendas os dias 21, 22 e 23 de agosto, em Porto Alegre, para participarem do II CONNAFOR.
Logo, que a nossa associação é apoiadora/parceira do XXV Fórum de Estudos: Leituras de Paulo Freire, que ocorrerá na FACED/UFRGS, Porto Alegre, de 23 a 35 de maio. Convidamos para que participem e inscrevam seus trabalhos!
Você que está lendo nossas informações e ainda não está fazendo parte da ASSERS, venha fazer parte da nossa entidade e lutar pela nossa valorização profissional!
Em breve detalharemos mais informações.
Mural
Alunos com transtorno de aprendizagem devem ter assistência integral
A ASSERS sempre acompanhando e divulgando os encaminhamentos jurídicos destaca a Lei 14.254/2021. A referida lei institui o acompanhamento integral para educandos com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
Fonte: Senado Federal
Prorrogação das inscrições do ENEM 2024
As inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram prorrogadas até o dia 14 de junho, anunciou o ministro da Educação, Camilo Santana, nas redes sociais. Inicialmente, terminariam nessa sexta-feira (7).
O prazo já havia sido flexibilizado para os candidatos do Rio Grande do Sul, em razão do desastre climático que atinge o estado, mas foi agora ampliado para todo o Brasil. Para se inscrever, os estudantes devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br.
“Estudantes do Rio Grande do Sul e de todo o Brasil agora têm mais uma semana para se inscrever pela Página do Participante”, escreveu Santana. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.
Fonte
Publicado em 08/06/2024 - 10:03, por Agência Brasil - Brasília
Dia da pedagoga e do pedagogo
O dia 20 de maio é dedicado a homenagear os pedagogos e pedagogas, profissionais que que atuam na construção do conhecimento, nos processos de ensino, de aprendizagem e no desenvolvimento dos educandos. Dentre suas atribuições destacamos planejamento, orientação para discentes e docentes, elaboração do calendário escolar, etc.
Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil
O dia 18 de maio, data que simboliza o "Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil". A data lembra o desaparecimento de Araceli Cabrera Crespo, que aos 8 anos de idade foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada no Espírito Santo, em 1973.
Dever de toda sociedade é proteger e defender suas crianças e adolescentes contra toda e qualquer forma de violência, enfrentando a questão do abuso, dessa maneira fazendo com que cresçam em condições saudáveis física, mental e emocionalmente.
Dia internacional de combate à LGBTfobia
Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia é celebrado anualmente em 17 de maio.
Esta data não é arbitrária, foi escolhida para marcar a histórica decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS) de remover a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças, em 1990. Este dia simboliza um avanço crucial na luta pelos direitos humanos e na despatologização das identidades LGBTQIA+.
Sendo, um marco crucial na luta pelos direitos humanos. Ele destaca a necessidade incessante de combater a discriminação e promover a igualdade para todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a enquadrar a LGBTfobia dentro da Lei do Racismo, diante da ausência de uma lei específica aprovada pelo Congresso Nacional. A pena para o eventual crime pode chegar a 5 anos de reclusão e multa.
Mas infelizmente a realidade ainda é preocupante. Em 2023, no Brasil ocorreram 230 mortes LGBT de forma violenta, sendo 184 assassinatos, 18 suicídios e 28 outras causas, conforme aponta dossiê do Observatório de Mortes e Violências LGBTI+ no Brasil.
Fontes: Fundação Cultural Palmares e Tribunal Regional Eleitoral/PE.
Dia das Mães
Neste dia das mães, 12 de maio de 2024, dedicamos um abraço para todas as mães.
Um abraço especial para as mães do Rio Grande do Sul, vítimas da enchente, que desalojadas de suas residências, estando longe ou perto de suas/filhas ou filhos, vivem uma dolorosa realidade e que resilientes dão exemplo de coragem, persistência, na reconstrução familiar. Desejamos que tenham força, serenidade para o enfrentamento dos novos dias, recebam nossa solidariedade, apoio e forte abraço. Esperançar na ação, continuemos com doações e ações solidárias, união de todas e todos para o reencontro, a reconstrução e esse certamente será o melhor presente para as mães gaúchas.
Feliz dia das mães (todas as formas de ser mãe e de todo o universo)!
Sessão Pública do CNE
O Conselho Nacional de Educação (CNE), em Sessão Pública do seu Conselho Pleno, realizada em 7 de maio de 2024, solidariza-se com as vítimas das enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul desde a semana passada, que vêm trazendo fortes consequências sociais e econômicas à sua população.
Dia Mundial do Livro
O dia 23 de abril, Dia Mundial do Livro, é uma data escolhida pela Unesco visando a celebração do livro. A data comemorativa, dia 23 de abril, foi escolhida porque morreram três grandes escritores nesse dia: o inglês William Shakespeare, o espanhol Miguel de Cervantes e o peruano Inca Garcilaso de La Vega.
O livro é uma preciosidade, amigo de todas as horas e quem aproveita suas horas para boas leituras certamente terá uma nova visão de mundo.
Nota de falecimento
Com imenso pesar que informamos o falecimento da nossa querida colega ex-diretora na ASSERS, Leci Teresinha da Costa.
A ASSERS e a CRASSERS/Passo Fundo, expressam gratidão profunda pelo comprometimento, a dedicação e a alegria que sempre compartilhou na sua trajetória.
O funeral ocorrerá no Memorial da Paz em Passo Fundo a partir das 21h de hoje, 22 de março de 2024, até às 13h do dia de amanhã. Após, como era de sua escolha, Leci será cremada.
Aos familiares e amizades desejamos muita fé e serenidade na despedida.
Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial
No dia 21 de março, foi instituído o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial pela Lei n° 11.645. A Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou, em 1966, a data em memória ao massacre de Shapeville, em Johanesburg, na África do Sul, em 1960.
Nesse mesmo ano, mais de 20 mil pessoas, das mais diversas comunidades negras africanas, avançavam em protesto contra a Lei da Posse, criada pelo Partido Nacional, como ferramenta de luta contra o racismo durante o Apartheid.
Parabéns à Norma Brigo
A diretoria da ASSERS parabeniza sua segunda vice-presidente, Supervisora Norma Brigo, pela passagem de mais um aniversário! Celebrar a vida é sempre um presente que ganhamos, mas celebrar a vida da colega Norma Brigo é um privilégio!
Uma supervisora que deixa sua marca de competência e amorosidade sempre! Santo Ângelo reconhece seus trabalhos, sua identidade com o município, a perseverança na luta por uma educação de qualidade e humanizadora.
A ASSERS comemora e tem orgulho de sua liderança e constante presença em nossa trajetória, nas nossas lutas assim como a pujança na 14ª CRASSERS/Santo Ângelo.
Desejamos que seus objetivos sejam alcançados e novos sonhos venham para encantar seus dias.
Parabéns, Norma, em meu nome e de toda a nossa diretoria, da CRASSERS Santo Ângelo!
Feliz aniversário! Abraço de tod@s nós!
XXV Fórum de Estudos: Leituras de Paulo Freire
A ASSERS convida todas e todos os profissionais da educação, aos sócios e sócias para participarem do XXV Fórum de Estudos: Leituras de Paulo Freire que ocorrerá em Porto Alegre, no mês de maio, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Divulgamos a carta convite, com mais detalhes, para incentivar a participação.
Carta Convite
Freirianas e freirianos!
Com alegria informamos o lançamento do site institucional do XXV Fórum de Estudos: Leituras de Paulo Freire que será realizado de 23 a 25 de maio de 2024, na Faculdade de Educação da UFRGS. Neste ano celebramos a vigésima quinta edição do Fórum, de forma itinerante, tendo como tema: “Educação Popular, Resistências e Dignidade Humana”. O evento reunirá estudantes de graduação e pós-graduação, educadores/as da Educação Social, Básica, Profissional e Superior, militantes, ativistas de movimentos sociais e pesquisadoras/es que desenvolvem ações e projetos, inspirados na obra de Paulo Freire, estimulando partilha de experiências e novas leituras.
A submissão de trabalhos terá início em 1º de março de 2024 até 05 de abril de 2024, no site do Fórum:
https://www.ufrgs.br/xxvforumpaulofreire2024/
Um abraço fraterno,
Comissão Organizadora Local
Porto Alegre, janeiro de 2024
Cuidado com a dengue
A ASSERS alerta sobre a gravidade da Dengue e incentiva seus associados e associadas para a luta contra o mosquito transmissor de Dengue.
Não deixe água parada, revise os pratos dos vasos, olhe se pneus não estão com água parada.
Ajude, combata!
(Clique aqui ou na imagem para ampliar)
Quadro de associados da Assers passa a receber Pedagogos
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Legislação
Resolução nº 249/2024 do CONANDA. Dispõe sobre a proibição do acolhimento de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas. Resolução nº 249, de 10 de julho de 2024 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente/Coordenação-Geral do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Resolução nº 1/2018 do CNE/CP. Define o uso do nome social de travestis e de transexuais nos registros escolares.
Lei nº 14.254/2021. Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. LEI Nº 14.254, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - Presidência da República, Secretaria-Geral, Subchefia para Assuntos Jurídicos.
Parecer CNE/CP nº 4/2024. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura). Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno. Parecer CNE/CP Nº: 4/2024. Colegiado: CP. Aprovado em: 12/3/2024.
Medida cautelar na arguição de descumprimento fundamental 1.150 Goiás. Trata-se de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, com pedido de medida cautelar, proposta pela Aliança Nacional LGBTI+ (ALIANÇA) e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH), tendo por objeto a Lei 1.528/2021, do Município de Águas Lindas de Goiás/GO, que proíbe a chamada <<linguagem neutra>> no âmbito do Município. 17 de maio de 2024.
Decreto nº 11.697 da Presidência da República. Convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Nacional de Educação - Conae, edição 2024, a ser realizada na cidade de Brasília, Distrito Federal. DECRETO Nº 11.697, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - Presidência da República, Casa Civil, Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos.
Portaria 865/2022 do Ministério da Educação. Institui a Rede de Inovação para a Educação Híbrida. PORTARIA Nº 865, DE 8 DE NOVEMBRO 2022 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro.
