Parecer nº 705/97 do Conselho Estadual de Educação do RS

Data de postagem: Mar 12, 2020 2:19:1 PM

Orientações para o Sistema Estadual de Ensino relativamente à organização do calendário escolar e ao controle da freqüência escolar, segundo disposições da Lei federal Nº 9.394/96.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO ESPECIAL. Parecer nº 705/97 - 16 de julho de 1997.

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