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Momento histórico na Assembleia Legislativa sobre condições de trabalho e valorização profissional dos supervisores de educação
Momento histórico na Assembleia Legislativa sobre condições de trabalho e valorização profissional dos supervisores de educação
A Associação dos Supervisores Escolares do Estado do Rio Grande do Sul (ASSERS) participou de audiência pública realizada no dia 5 de maio de 2026, às 10h30min, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Patrícia Alba, com a presença da deputada Sofia Cavedon, da presidente Nina Ventimiglia, do supervisor e sócio Gilson Bueno e dos representantes da Secretaria Estadual da Educação, Diego Ferrugem e Katia Rocha.
Durante a audiência, a presidente da ASSERS, Nina Ventimiglia, apresentou as principais pautas da categoria, reafirmando a supervisão educacional como profissional da educação previsto no inciso II do artigo 61 da LDB nº 9.394/96, destacando seu papel como articuladora do trabalho pedagógico e estruturante do processo educativo.
Na sequência, o supervisor Gilson Souza Bueno apresentou uma análise objetiva das condições de trabalho da categoria, destacando a existência de carga horária invisibilizada, o acúmulo de funções, o excesso de sistemas e planilhas, a substituição recorrente de docentes e os impactos da sobrecarga na organização do cotidiano escolar.
A deputada Sofia Cavedon manifestou-se em apoio às colocações apresentadas, destacando a mobilização da categoria e reconhecendo a legitimidade das reivindicações apresentadas pelos supervisores escolares.
Após essa manifestação, os representantes da Secretaria Estadual da Educação, Diego Ferrugem e Katia Rocha, apresentaram informações institucionais sobre ações em curso, destacando medidas relacionadas à gestão de recursos humanos, programas educacionais e iniciativas voltadas ao fortalecimento da supervisão escolar no âmbito da política educacional do Estado.
No período de inscrições livres, também contribuíram com manifestações a supervisora Joice, Rita Porto, Ana Lúcia S. Freitas e Elber Belardinelli, ampliando o debate com relatos sobre as condições concretas vividas nas escolas e na supervisão educacional.
Ao final, a deputada Patrícia Alba manifestou apoio às pautas apresentadas, destacando a relevância da categoria e a necessidade de dar continuidade à luta por valorização e melhores condições de trabalho, com fortalecimento do papel da supervisão no contexto da educação pública.
A ASSERS dará sequência às suas atividades em prol do reconhecimento e da valorização de seus associados e demais colegas, reafirmando seu compromisso com a defesa da supervisão educacional e da qualidade da educação pública. Fica um convite para você, supervisor ou supervisora que ainda não faz parte da ASSERS para que venha juntar força conosco na luta pela nossa regulamentação e valorização salarial.
Assista a íntegra abaixo, ou no link https://www.youtube.com/live/8IROvBWyMkg?si=rhv4g2JvbPL1ZN_C&t=7797
Ou no canal da Assembleia Legislativa: youtube.com/@al_rs (playlist Audiências Públicas/Comissão de Educação/5mai26)
(Clique aqui ou na imagem para ver as fotos)
Aniversariantes de junho
Aniversariantes de junho
Pelo seu aniversário receba nossos votos de muitas alegrias e que seus sonhos se concretizem.
ALBA MARIA SOUZA HEINECK 17/06
ALINE SOUZA DA LUZ 02/06
ANA CELINA FERREIRA MACIEL 24/06
ANA CLAUDIA VON WURMB DA SILVA 05/06
ANTONIA MALLMANN DA SILVA
AYDA FLORINDA DA SILVEIRA FAGUNDES 16/06
BERENICE DA SILVA FRANCO 16/06
CARLA CRISTIANE BOPP MALCORRA MACHADO 13/06
CARLA CRISTIANE MERGEN 25/06
CARLA ROSELI CARVALHO DE OLIVEIRA 30/06
CARMEN OTTONELLI MAICA 20/06
CHARLINE FRAGOSO PUJOL 06/06
DANIELA PEDRA MATTOS 22/06
DILZA MARIA GARCIA DE LEÃO PIRES 23/06
ELAINE TERESINHA COELHO CARDOSO 25/06
ELOISA ELISABET VOESE 09/06
EMA BRESOLIN 24/06
FABRICIA SILVA DE OLIVEIRA 08/06
GLÓRIA MARIA GOMES CHAGAS SEBAJE 22/06
HELOISA BUENO VARNIER 22/06
IARA CATARINA SEEGER SCHMITT BOFF 09/06
IARA MARQUES NUNES 07/06
IOLANDA GASPAR BRINKERHOFF 24/06
IVANA CRISTINA WEBER SCHAFFER 14/06
IVANETE ROCHA DE MIRANDA 16/06
IVANIZI MARIA AMORETTI SARTORI 02/06
IVETE TEREZINHA MARTINS REZENDE 01/06
JUSSARA DE QUADROS CORREA 21/06
LIZETE TEREZINHA MARINHO PINHEIRO 11/06
LUCIANA SOARES HOFF 11/06
MARA REJANE DE OLIVEIRA AGOSTINI 18/06
MARA VERGINIA REICHMANN 24/06
MARIA DO HORTO JARDIM ÁVILA 08/06
MARIA ELENA CECON LEITE 09/06
MARIA ISABEL SOARES DA SILVA 29/06
MARIA LUIZA ELLWANGER RODRIGUES 29/06
MARIA LUIZA TEIXEIRA DA SILVA 02/06
MARIA NILZA SCIORTINO LEÃO 23/06
MARIA SIRLEY URNAU ATANAZIO 02/06
MARIA TERESA FEISTAUER 18/06
MARIA ZENAIDE SANTOS BORIN 23/06
MARISA AQUINO 05/06
MARLI MARGARETE ALVES 11/06
MARTA MARIA LIEDTKE 23/06
MIRIAM GAVA BACKES 15/06
MIRKA BRENDLER 30/06
NARA REGINA RODRIGUES BORBA 09/06
NÉLIA BIACHI PESSIN 16/06
NEUSA DANIA CASTANHO 21/06
NEUZA CATARINA AMARAL SOARES 04/06
NILSE BORBA DOTTO 13/06
ODILA JUSTINA BAÚ 13/06
OTILIA ANTONIAZZI DE SOUZA 01/06
PAUTILIA DE SOUZA DOS SANTOS 07/06
REJANE PADILHA DE PAULA 19/06
REJANE TERESINHA PEREIRA CAVALHEIRO 19/06
RENATE FETT NONNEMACHER 17/06
RITA ROSANGELA DA CRUZ HAGRISSO 06/06
ROSA MARIA SCHNEIDER 04/06
ROSA MARIA VARGAS PERES 09/06
ROSALIR VIEBRANTZ 29/06
ROSANE ALVES PRETTO DE OLIVEIRA 20/06
ROSELAINE ESPINDULA PASTORIZA 16/06
ROSELY MARIA VALDUGA DAL PAI 22/06
RUBIA GLASS 26/06
SANDRA JUREMA THOMAZ SANTOS 06/06
SANDRA REGINA AIMI 07/06
SIMÃO PEDRO PEREIRA MACHADO 27/06
SÔNIA FATIMA HERNANDES FRAGA 17/06
SONIA IARA MOURA GARCEZ 10/06
SONIA MARISE PAZ DE ARAUJO 19/06
SONJA ELOÁ GOTHE 03/06
SUZANA GORETI SOBREIRA PLASSE 16/06
TÂNIA MARIA DA SILVA SANTOS 27/06
TERESA CRISTINA ROLIM RÖDEL DE MORAES 10/06
TERESINHA BEATRIZ POROLNIK 26/06
THEMIS CELESTE DE SOUZA RECHE 12/06
VERA LUCIA RODRIGUES 17/06
VERA REGINA DÁVILA DUTRA 24/06
VILMA PAFIADACHE ROCHA DANTAS 01/06
ZELI MARIA DO AMARANTE 29/06
Últimas notícias: Informes e Agenda
Últimas notícias: Informes e Agenda
ASSERS presente no Grande Expediente em homenagem aos 60 anos da AOERGS
ASSERS presente no Grande Expediente em homenagem aos 60 anos da AOERGS
Sessão de Grande Expediente, proposta pela Dep. Sofia Cavedon, reuniu parlamentares e representantes de entidades educacionais para marcar seis décadas da Associação dos Orientadores Educacionais do Rio Grande do Sul.
O Plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul foi palco, na tarde da terça-feira, 26 de maio, de uma sessão especial em homenagem à Associação dos Orientadores Educacionais do Rio Grande do Sul (AOERGS), que completa 60 anos de atuação em defesa da orientação educacional no estado. Relevante presença de duas sócias fundadoras da entidade, Orientadoras Educacionais Erlita e Loiva, assim como as demais representantes da atual diretoria colegiada, tendo a frente a diretora Rosangela Diel e representantes dos núcleos do interior do RS. O CPERS esteve representado, na mesa, pela presidente Rosane Zan.
O Grande Expediente foi proposto pela deputada estadual Sofia Cavedon, que abriu os trabalhos destacando a relevância histórica da entidade para a educação gaúcha. Em seguida, usaram a palavra as deputadas Luciana Genro (PSOL), Adriana Lara (PL), Estela Farias (PT), além da deputada Patricia Alba (MDB), presidente da Comissão de Educação Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul reforçando o reconhecimento da Casa ao trabalho desenvolvido pela AOERGS ao longo de seis décadas.
A sessão contou com a presença de representantes de entidades parceiras, reafirmando a articulação da orientação educacional com o CPERS/Sindicato, com a inspeção escolar e a supervisão gaúcha.
Entre as autoridades presentes, destacou-se a presença da Inspetora Maria Julia Costa Lemos, presidente da Associação dos Inspetores de Ensino do Rio Grande do Sul (AIERGS), acompanhada da inspetora Iara Uranga. Também esteve presente Nina Ventimiglia, presidente da ASSERS, que informou ao cerimonial, na ocasião, representar também a rede Ação Formativa (AFOR).
A AOERGS reúne orientadores educacionais de todo o estado, atuando no fortalecimento da profissão e na defesa de políticas públicas voltadas ao acolhimento e ao desenvolvimento integral de estudantes. O jubileu de diamante da entidade marca um momento de reflexão sobre o papel estratégico da orientação educacional nas escolas gaúchas. Desejamos vida longa à AOERGS e que sua trajetória siga marcando a educação gaúcha pela defesa de uma educação humanizadora. A ASSERS cumprimenta a entidade dos orientadores e orientadoras por mais esse aniversário e deseja que continuem sempre construindo possibilidades e alternativas para a educação gaúcha ser transformadora e socialmente referenciada na justiça social.
Diagnóstico da Realidade da Supervisão Educacional no RS
Diagnóstico da Realidade da Supervisão Educacional no RS
Entrega de agendas na CRASSERS de Santa Cruz do Sul
Entrega de agendas na CRASSERS de Santa Cruz do Sul
Neste mês de abril, a CRASSERS de Santa Cruz do Sul recebeu as agendas anuais e na ocasião, a sua presidente, Maria Liane do Nascimento, realizou a entrega à presidente do Conselho Municipal de Educação, Carla Cristiane Mergem e à coordenadora da Educação Infantil, supervisora Tamara Angélica Dettenborn (foto 1). Também foi entregue à supervisora Juliana Breunig Sehnem, subsecretária municipal de educação (foto 2) e à Lucijane Ferreira, representante da 6ª CRE (foto 3).
Agradecemos pela parceria e pela dedicação, que contribuem significativamente para o fortalecimento da educação no município.
Apuração final da votação da identidade visual do Congresso Nacional de Ação Formativa
Apuração final da votação da identidade visual do Congresso Nacional de Ação Formativa
A definição da identidade visual do Congresso Nacional de Ação Formativa foi concluída por meio de um processo democrático e participativo, com ampla adesão das comissões envolvidas. Ao final da apuração, foram registrados 41 votos válidos, representando índice de engajamento superior a 56%, o que confere consistência e legitimidade ao processo deliberativo.
O logotipo número 2 foi o escolhido, ao receber 30 votos, correspondendo a 73% das preferências. A segunda proposta obteve 8 votos (19,5%), enquanto as demais opções somaram 3 votos (7,5%), sem impacto no resultado final.
A participação por comissões evidenciou maior adesão da Comissão Científica, seguida pelos grupos de Gestores e Coordenação, que sustentaram a base de participação no processo. A Comissão de Programação também contribuiu para a validação do resultado, ainda que com menor volume de votos.
Dessa forma, a escolha do logotipo número 2 consolida a etapa de deliberação com elevado grau de convergência institucional, assegurando representatividade e unidade entre os diferentes segmentos organizacionais. O resultado fortalece a identidade visual do evento e contribui para a coesão da comunicação institucional do IV CONNAFOR junto à comunidade acadêmica e profissional.
Promoção Indica & Ganha
Promoção Indica & Ganha
Indique um colega e os dois ganham!
Unidos, somos mais fortes. A ASSERS mobiliza, dialoga e constrói — sempre ao lado de quem faz a supervisão educacional acontecer no RS.
Promoção Indica & Ganha: apresente um colega como novo associado e os dois receberão uma Agenda ASSERS 2026!
(Válido para os 15 primeiros novos associados.)
Associar-se à ASSERS é unir forças:
Participar das formações e eventos da categoria
Acompanhar as políticas públicas educacionais
Estar junto na defesa da valorização profissional
Usufruir de +15 convênios promocionais
Fale conosco pelo WhatsApp e traga seu colega!
(51) 99507.4026
e-mail: assers@assers.org.br
Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola
Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola
O Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, lembrado em 7 de abril, nasce da memória do trágico episódio ocorrido em 2011 na Escola Municipal Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro, um marco que despertou o país para a urgência de cuidar das relações no ambiente escolar. Essa lembrança convida a uma postura ativa, que ultrapassa a data e se traduz em compromisso diário.
A raiz das palavras ilumina esse caminho. A paz, do latim pax, expressa equilíbrio, harmonia e reconciliação. O respeito, do latim respectus, significa “olhar novamente”, um olhar mais atento e consciente que reconhece o valor do outro. Esse movimento de olhar novamente sustenta relações mais justas e cuidadosas, criando as condições para a vivência da paz no cotidiano.
A AFOR assume, nesse contexto, a responsabilidade de semear essas atitudes em cada uma de suas entidades. O ato de semear exige presença, constância e intenção. Cada gesto de escuta, cada orientação e cada exemplo tornam o solo mais fértil para relações mais humanas. A colheita se revela, ainda que silenciosa, em ambientes mais acolhedores, vínculos fortalecidos e na alegria de quem se sente visto e pertencente.
O pensamento de Paulo Freire inspira esse compromisso ao afirmar que “A educação não transforma o mundo. Educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo”. Essa compreensão dialoga com a sensibilidade presente em seus escritos sobre a escola como um espaço de vida, onde se constrói conhecimento e também se constroem laços. A escola, como lugar onde se faz amigos, se aprende a conviver e se humanizar, torna-se o terreno fértil para o cultivo da paz e do respeito. Esse é o horizonte que orienta cada ação e cada escolha no presente.
A ASSERS como participante da AFOR convida todos supervisores e todas as supervisoras a incentivarem, em suas escolas, a semeadura da Paz e do Respeito.
ASSERS integra o Fórum Estadual de Educação
ASSERS integra o Fórum Estadual de Educação
A ASSERS passa a integrar o Fórum Estadual de Educação, conforme publicação da Portaria SEDUC RS nº 163/2026 no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul.
A entidade será representada por Nina Rosa Ventimiglia Xavier como titular e Mônica de Souza Trevisan, como suplente.
A participação da ASSERS no Fórum fortalece a presença da supervisão educacional nos espaços de diálogo e de construção das políticas públicas de educação no Estado. Ampliando as responsabilidades e influência dos supervisores e nossa associação.
O Fórum Estadual de Educação, de caráter permanente, é uma entidade suprapartidária, sem personalidade jurídica, formado por profissionais da educação, organizações governamentais e não governamentais com atuação na educação básica e suas modalidades, e ensino superior, assim como, as instituições que atuam na garantia e defesa dos direitos das crianças, adolescentes, jovens e adultos e se caracteriza por ser um espaço permanente de discussão e atuação nas garantias do referido direito.
Tem como atribuições e objetivos:
I. monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Educação ;
II. promover a articulação das conferências estadual e municipais, ou intermunicipais que precederam a Conferência Nacional de Educação;
III. acompanhar, junto à Assembleia Legislativa, a tramitação de projetos de leis referentes à política estadual de educação;
IV. acompanhar e avaliar os impactos da implementação do PEE;
V. acompanhar e avaliar o processo de implementação das deliberações das conferências estaduais e regionais de educação;
VI. elaborar seu regimento interno e aprovar "ad referendum" o regimento interno da Conferência Estadual de Educação;
VII. oferecer suporte técnico aos municípios, para a organização de seus fóruns e de suas conferências de educação;
VIII. zelar para que os fóruns e as conferências estadual e municipais estejam articuladas à Conferência Nacional de Educação;
IX. planejar e coordenar a realização da Conferência Estadual de Educação, bem como divulgar as suas deliberações; e
X. desencadear ações que contribuam no cumprimento de metas do PEE, o seu monitoramento contínuo, bem como avaliações periódicas.
Live AFOR - Sistema Nacional de Educação
Live AFOR - Sistema Nacional de Educação
Sistema Nacional de Educação: um caminho histórico de desafios e possibilidades
Com Dra. Andressa Pellanda
Andressa Pellanda é cientista política, comunicóloga e educadora popular. Doutora em Ciências - Relações Internacionais (IRI/USP), com estágio doutoral na Universidade do Porto (UP), pós-graduada em Ciência Política (FESP/SP). Em toda sua trajetória de pesquisa multidisciplinar, pesquisou educação como objeto. É Coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Pesquisa arquitetura de governança e complexo de regimes da educação, grupos de interesse, advocacy e políticas educacionais, especialmente as temáticas educação política, qualidade, financiamento, processos e atores internacionais da educação e mecanismos de privatização da educação.
Assista a gravação no canal de vídeos da Afor:
Pré-Fórum de Estudos Leituras de Paulo Freire
Pré-Fórum de Estudos Leituras de Paulo Freire
Programe-se e participe!
Link para inscrições (ouvintes):
https://webapp.pucrs.br/inscricao-siproex/?projeto=973ca34827f6b74a
Dia Internacional da Mulher
Dia Internacional da Mulher
O Dia Internacional da Mulher é uma data de reconhecimento das lutas históricas das mulheres por direitos, dignidade e igualdade. Também é um momento de reflexão sobre problemas que ainda marcam a realidade de muitas mulheres, como o feminicídio, o abuso e o assédio.
Mais do que uma celebração, o 8 de março convida a sociedade a reafirmar o compromisso com o respeito, a segurança e a valorização das mulheres em todos os espaços. Trata-se de reconhecer conquistas, mas também de lembrar que a garantia de direitos e a proteção da vida das mulheres continuam sendo desafios permanentes.
Neste dia, destaca-se a importância de promover uma sociedade em que as mulheres possam viver e atuar com liberdade, respeito e dignidade.
Carta III CONNAFOR
Carta III CONNAFOR
Clique aqui para ver o documento em pdf, ou leia abaixo:
CARTA DO III CONGRESSO NACIONAL DA AÇÃO FORMATIVA
Entre os dias 20 e 22 de agosto de 2025, na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, realizou-se o III Congresso Nacional da Ação Formativa, reunindo profissionais da educação, especialmente das áreas de supervisão, inspeção e orientação educacional, além de pesquisadores, estudantes, representantes de instituições de ensino e entidades educacionais de diversas regiões do país. O encontro teve como tema central: “Plano Nacional de Educação e os profissionais da educação (supervisão, inspeção e orientação educacional): as perspectivas para a formação e valorização permanente por meio da análise das metas e diretrizes políticas”.
O Congresso consolidou-se como um espaço de escuta, diálogo e construção coletiva, reafirmando o compromisso com a defesa de uma educação pública, gratuita, laica, democrática e de qualidade socialmente referenciada. A partir de uma análise crítica das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e das diretrizes que orientam as políticas educacionais em curso, foram debatidos os seguintes aspectos fundamentais:
Precarização das condições de trabalho. A ausência de infraestrutura adequada, a sobrecarga de tarefas e a intensificação das exigências burocráticas afetam diretamente a qualidade do trabalho educacional.
Adoecimento físico e mental dos profissionais da educação. Evidenciado como consequência direta das condições precárias de trabalho, da pressão por resultados e da desvalorização simbólica e institucional da categoria.
Invisibilidade das funções de suporte pedagógico previstas no inciso II do artigo 61 da LDB 9394/96. Supervisores, orientadores e inspetores educacionais seguem excluídos das políticas de valorização e formação continuada, mesmo desempenhando papel essencial na mediação entre as políticas públicas e as práticas escolares.
Ausência de políticas específicas de formação e carreira para esses profissionais. A carência de diretrizes nacionais que contemplem a formação inicial e continuada, bem como a estruturação de planos de carreira, compromete a eficácia do trabalho pedagógico integrado.
Necessidade de organização jurídica da Ação Formativa. Deliberou-se que a entidade deve formalizar-se juridicamente, com o objetivo de representar nacionalmente os profissionais da supervisão, inspeção e orientação educacional nas lutas por valorização, direitos e reconhecimento institucional.
Plataformização do ensino. O avanço acelerado da mediação digital nas práticas pedagógicas e administrativas impondo modelos tecnicistas, desumanizados e desvinculados da realidade das escolas, impactando negativamente a autonomia docente e o trabalho pedagógico coletivo.
O III Congresso Nacional da Ação Formativa reafirma que não é possível avançar na construção de uma educação democrática sem o fortalecimento efetivo das funções de suporte pedagógico, que são parte estruturante do trabalho educativo nas redes de ensino. A valorização desses profissionais, com formação específica, condições dignas de trabalho, carreira estruturada e remuneração compatível com suas responsabilidades, é condição indispensável para o cumprimento das metas do PNE e para a garantia de uma educação comprometida com os direitos humanos, a equidade e a justiça social.
Ação Formativa - III CONNAFOR
Campo Grande/MS, 22 de agosto de 2025.
Divulgação FACED-UFRGS: curso de educação inclusiva
Divulgação FACED-UFRGS: curso de educação inclusiva
Mensagem da FACED: queridos colegas gestores, orientadores, supervisores e coordenadores pedagógicos, esperamos vocês em nosso Curso de Extensão em Educação Inclusiva: Tessituras do Fazer Pedagógico.
O curso possui carga horária de 180 horas e ocorrerá quinzenalmente aos sábados na Faculdade de Educação da UFRGS, de março a dezembro.
As inscrições serão abertas quarta-feira, dia 11/02/2026. Se inscreva e entre conosco na luta por uma educação verdadeiramente inclusiva! Venha e faça diferença em sua escola!
Mural
Mural
Parabéns pelos 64 anos da AMIE
Parabéns pelos 64 anos da AMIE
A ASSERS parabeniza a AMIE por esses 64 anos de luta e conquistas no cenário da educação brasileira.
Participe do Seminário SESI de Educação, Tecnologia e Mundo do Trabalho
Participe do Seminário SESI de Educação, Tecnologia e Mundo do Trabalho
O Instituto SESI de Formação de Professores, o Sistema FIERGS e o SESI convidam professores, gestores e lideranças educacionais para participarem do Seminário SESI de Educação, Tecnologia e Mundo do Trabalho.
A programação reunirá especialistas de reconhecida relevância — como Miguel Nicolelis, Priscila Cruz, Débora Garofalo, Lilian Bacich, Rosa Vicari, Sônia Bier e Margarete Simon Ferrete — promovendo um diálogo estratégico entre educação, tecnologia e mundo do trabalho.
Serão dois dias de encontros e formações voltados à integração da BNCC da Computação nas práticas pedagógicas e na gestão escolar.
Abaixo informamos os links de inscrição do dia 28/4 e 29/4.
Se o participante optar por participar dos dois dias, é necessário que acesse os dois links para efetivar sua inscrição no dia 28 e 29 de abril.
28/04 | Estratégia e Gestão
Diálogos sobre políticas públicas e os fundamentos institucionais da BNCC da Computação.
Local: Sede do Sistema FIERGS
(Av. Assis Brasil, 8787 – Porto Alegre/RS)
- Inscreva-se:
https://bit.ly/SeminariodeEducacao_28_04
29/04 | Prática Pedagógica
Oficinas práticas sobre Inteligência Artificial, pensamento computacional e codificação aplicada à sala de aula.
Local: Instituto SESI de Formação de Professores – ISFP
(Travessa Francisco de Leonardo Truda, 40 – Porto Alegre/RS)
- Inscreva-se:
https://bit.ly/SeminariodeEducacao_29_04
Decodifique o futuro da educação.
Garanta sua participação. Vagas limitadas!
Para mais informações sobre o Seminário acesse em:
https://instituto.sesirs.org.br/eventos/1-seminario-educacao-tecnologia-mundo-do-trabalho/
Feliz Páscoa
Feliz Páscoa
A Páscoa nos convida a atravessar.
Tempo de passagem, de deixar para trás o que já não faz sentido e abrir espaço para o novo.
Tempo de mudança, de rever caminhos, de reinventar formas, de viver e estar no mundo.
Não são só símbolos para celebrar, celebramos pessoas.
Histórias que se transformam, encontros que renovam, escolhas que constroem futuros mais humanos.
Que seja tempo de recomeçar
Feliz Páscoa!
Gestão da Assers e Crassers
Dia Mundial da Água
Dia Mundial da Água
O Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, foi estabelecido pela ONU em 1992 por meio da resolução A/RES/47/193 e observado anualmente desde 1993 para destacar a importância da água doce e promover a gestão sustentável dos recursos hídricos, em apoio ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, 6 água e saneamento para todos até 2030.
No Brasil, apesar de o país deter uma das maiores reservas de água doce do planeta, dados do Censo Escolar 2023 revelam que cerca de 1,4 milhão de estudantes em escolas públicas não têm acesso a água tratada própria para consumo, evidenciando desigualdades profundas no acesso a esse recurso essencial e como isso pode comprometer saúde, bem‑estar e o ambiente de aprendizagem.
Dia Internacional contra a Discriminação Racial
Dia Internacional contra a Discriminação Racial
O Dia Internacional contra a Discriminação Racial, celebrado em 21 de março, foi instituído pela ONU em memória ao massacre de Sharpeville, em 1960, quando forças do regime do apartheid sul-africano assassinarem manifestantes que protestavam contra leis segregacionistas. No contexto brasileiro, a data remete à necessidade de analisar criticamente as desigualdades raciais historicamente construídas, presentes em diversos campos, como educação, mercado de trabalho, violência e acesso a direitos fundamentais. Essa reflexão exige ir além de uma condenação simbólica: impõe-se a investigação das estruturas sociais e institucionais que reproduzem o racismo, reconhecendo a luta contra a discriminação como um imperativo ético, político e social para a construção de uma sociedade equitativa e inclusiva.
Quadro de associados da Assers passa a receber Pedagogos
Quadro de associados da Assers passa a receber Pedagogos
Legislação
Legislação
Portaria MEC nº 421, de 15 de maio de 2026. Dispõe sobre a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva - PNEEI e sobre a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva - Reneei, de que tratam o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025.
Portaria MEC nº 334, de 16 de abril de 2026. Institui o Fórum dos Conselhos de Educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios - FCE. Diário Oficial da União. Publicado em: 17/04/2026. Edição: 73. Seção: 1. Página: 49. Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro.
Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026. Publicada no DOU de 15/4/2026. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE). Presidência da República, Casa Civil, Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos. (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/lei/L15388.htm)
Lei complementar nº 220, de 31 de outubro de 2025. Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de colaboração. Presidência da República, Casa Civil, Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos. (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp220.htm)
Lei nº 15.344, de 12 de janeiro de 2026. Institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica – Mais Professores para o Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos. (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2026/Lei/L15344.htm)
Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025. Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva com a finalidade de garantir o direito à educação em um sistema educacional inclusivo para estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades ou superdotação, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades. Diário Oficial da União. Publicado em: 21/10/2025. Edição: 201. Seção: 1. Página: 4. Órgão: Atos do Poder Executivo. (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-12.686-de-20-de-outubro-de-2025-663689628)
Portaria MEC nº 538, de 24 de julho de 2025. Institui a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas - Novo Pronacampo. Diário Oficial da União. Publicado em: 25/07/2025. Edição: 139. Seção: 1. Página: 30. Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro (http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mec-n-538-de-24-de-julho-de-2025-644409910)
Portaria MEC nº 506, de 10 de julho de 2025. Regulamenta o Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que trata da oferta de educação a distância por Instituições de Educação Superior - IES em cursos de graduação, no que se refere à formação acadêmica e às atribuições do corpo docente, dos mediadores pedagógicos, dos tutores e dos responsáveis pelos Polos de Educação a Distância - Polos EaD, às atividades presenciais e avaliações de aprendizagem, aos materiais didáticos e plataformas digitais, bem como à criação, funcionamento, alteração de endereço e extinção dos Polos EaD.
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