Novas regras para promoção de professores

Data de postagem: Feb 17, 2012 7:49:32 PM

O governo do Estado publicou no Diário Oficial dia 29 de dezembro de 2011 as novas regras para promoção de professores.

Pelo decreto número 48.743 a formação continuada passa a ter peso maior, representando 64% dos pontos. Antes, o peso era de apenas 13%. Serão mais valorizados os diplomas de conclusão de cursos, palestras, seminários e pós-graduações focadas na área da educação.

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Publicado no Clicrbs-Zero Hora:

Os novos critérios de promoção por merecimento do magistério são norteados por cinco grandes eixos: atualização, aperfeiçoamento e formação continuada; contribuição no campo da educação e reconhecimento público; atividades educacionais e serviços relevantes; responsabilidade profissional e rendimento e qualidade pedagógica do trabalho.

O que vai pesar na hora da promoção

Na prática, é possível afirmar, em síntese, que a essência da mudança está sedimentada na valorização da formação continuada. No atual plano de carreira, de 1973, a qualificação dos professores tem peso de apenas 13% na média de pontuação.

No sistema instituído pelo decreto de Tarso, a formação continuada passa a representar 64% dos pontos. Serão mais valorizados os diplomas de conclusão de cursos, palestras, seminários e pós-graduações focadas na área da educação.

Os docentes, para subirem na escala de promoções, que continuará subdividida em patamares que vão das letras A a F, também precisarão reforçar os vínculos com o mundo acadêmico. Isso porque um dos itens que contará pontos será a publicação de artigos, teses e estudos em jornais, revistas e livros.

Nova avaliação terá a participação de pais, alunos e professores

A participação em eventos culturais e esportivos, além de reuniões com conselhos escolares, também será exigida, sendo que muitas destas atividades poderão ocorrer fora das escolas e até mesmo aos finais de semana.

O controle da assiduidade, hoje considerado uma “gandaia”, passará a ser mais rígido. Não será aceita nenhuma falta sem justificativa. Hoje, o docente pontua neste quesito mesmo quando se ausenta por nove vezes em um ano letivo sem dar satisfação.

Este item deveria ser ainda mais rígido. O Piratini planejava diminuir de 10 para apenas três a tolerância com as faltas justificadas. Contudo, após três meses de debate, houve um recuo. O professor pontuará no aspecto da assiduidade se acumular as dez faltas justificadas.

— Atualmente as promoções são feitas com base em critérios subjetivos. Estamos invertendo isso. Os novos critérios são claros e objetivos, com ênfase na formação – garante a secretária adjunta da Educação, Maria Eulalia Nascimento.

O decreto de Tarso também institui o Sistema Estadual de Avaliação Participativa, integrado por pais, alunos e professores. Este método inclui a apreciação do desempenho da própria Secretaria da Educação e das Coordenadorias Regionais de Educação (CRE’s), fato que configura outra novidade.

O modelo substituirá o Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers), criado pelo governo Yeda Crusius. O Saers é uma avaliação externa, realizada por entidade de fora do Estado, que preconiza a aplicação de uma prova padronizada de português e matemática aos alunos da rede estadual. Com os resultados, se elaborava um ranking das melhores escolas gaúchas.