Data de postagem: Mar 04, 2009 10:49:50 PM
Cristovam comemora a aprovação na Comissão de Educação
do Senado do piso para magistério público da educação básica
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que institui o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica (PLS 59/04), com o valor de R$ 950,00. O projeto é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). De acordo com o substitutivo, os aposentados e pensionistas da categoria também serão beneficiados. Antes da deliberação da CE, essa matéria também havia sido aprovada, na manhã de hoje, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta serã votada em Plenário ainda na tarde desta quarta (2/7), pois a CE aprovou requerimentos para que elas tramitem em regime de urgência.
"O Senador Cristovam Buarque, sempre sensível às demandas da educação nacional, em boa hora apresentou nesta Casa o PLS nº 59, de 2004. Antecipou-se ousadamente à implantação do Fundeb, que seria o mecanismo viabilizador do pagamento desses valores em todo o território nacional", declarou a relatora do projeto, senadora Ideli Salvatti (PT/SC).
"É um salto que demonstra como, quando se junta todo mundo, a gente termina conseguindo realizar. Quando começamos esse projeto aqui em 2004, 23 de março, sabíamos das dificuldades, sabíamos que seria um processo muito lento, mas sabíamos também que, sem o envolvimento do Governo Federal, dos partidos que apóiam o Governo, o projeto não chegaria lá. E houve, ao longo de todo esse período, uma coincidência de interesses, a ponto de, em 2007, o Governo ter mandado o seu projeto, e os dois começaram a correr: o projeto originado no Senado, de minha autoria, e o projeto enviado pelo Governo. E uma curiosidade interessante: quando houve a lei da abolição, um milhão e meio era o número dos escravos que existiam; um milhão e meio é o número de professores que vão se beneficiar do aumento do piso. Dos dois milhões e oitocentos mil professores, 63% têm salário abaixo do piso. Ou, dito de outra maneira, o piso estadual e municipal é inferior a esse primeiro piso nacional que se cria no Brasil para o professor. Essa é uma vitória que, pode-se dizer, é do Congresso, porque aqui nasceu o projeto, é do Governo, porque ele deu entrada a um projeto similar, é das Bancadas de Oposição e das Bancadas de Governo. É uma vitória que a gente pode dizer que é de todos nós. Mas é, sobretudo, uma vitória do Brasil inteiro, porque esses professores, com esse aumento do piso, vão poder se dedicar mais. Nós vamos poder atrair jovens que vão ver no salário do magistério um atrativo. Então, é um projeto para o Brasil inteiro. Eu quero cumprimentar todos os professores do Brasil", comemorou Cristovam.
Fonte: Ascom/Cristovam com informações da agência Senado