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Vota FUNDEB já

postado em 3 de jul. de 2020 08:38 por Arquivo Assers

http://www.assers.org.br/_/rsrc/1472868087241/Logo_Assers2.jpg
Colegas! Importante mobilizar as forças de todas as nossas comunidades, autoridades e representantes no Congresso para que aprovem o FUNDEB para que não faltem recursos para a Educação Básica. Não é uma aprovação qualquer, mas uma aprovação que possibilite o desenvolvimento da educação e do nosso povo.

Nosso país, em 2020, está passando por uma forte crise sanitária, com proporções gigantescas, do COVID-19.

Não podemos permitir uma segunda grande crise a partir de 2021, ou seja, um descaso com o já tão fragilizado sistema educacional brasileiro.

A ASSERS conclama seus associados e associadas, seus colegas profissionais da educação para que mobilizem todos os seus representantes políticos para a aprovação do FUNDEB.

Veja a matéria do Jornal Extraclasse sobre este assunto: www.extraclasse.org.br/educacao/2020/


Pela retirada do veto ao artigo 8º - Lei Complementar 173/20

postado em 2 de jul. de 2020 07:43 por Arquivo Assers   [ 2 de jul. de 2020 07:50 atualizado‎(s)‎ ]

Colegas... Vamos entender a questão da Lei Complementar 173/20 e seus vetos?

É muito importante nos apropriarmos do que será votado pelo Congresso, pois todas as decisões afetam de uma forma ou de outra as nossas vidas, o nosso futuro.

Por isso, consideramos relevante que leiam, debatam e conversem com seus representantes no parlamento para que votem pela "retirada do veto 17". Destacamos, principalmente, o artigo 8º, parágrafo 6º que incluía os trabalhadores da educação entre os que não teriam seus salários congelados por estarem envolvidos no combate à pandemia da COVID-19.

No RS, os salários já estão há muitos anos defasados, parcelados e atrasados. Logo, se o veto for mantido ainda ficaremos numa situação de maior vulnerabilidade, de desvalorização salarial e nos colocará em condições de pedirmos cestas básicas para provermos as mínimas condições de sobrevivência.

Então, leiam, estudem e se manifestem pedindo que deputados e senadores retirem o veto!
Unidos podemos fazer um novo tempo, reescrevermos a história de forma a prevalecer a valorização profissional para quem expõem a vida cotidianamente em benefício do processo de aprendizagem das crianças, jovens e adultos.
https://lh3.googleusercontent.com/NkbqkPS_SlDwynuLhk9DE2WdSgDACwqXiOjHGEm-zpIrZb-9JdmAgbXJPFP8Q8PReYpu52Fu4NwX2S1l6s64wWx1fYZEZRC6RqVStMrJaQVMh9pLmu0sr1WQlUVQ6N-7H7dkEBR8ba6uM30ZKYKLk6wH5nIvgMZddDQNqorOigkjgvbeDRdR_nzL896CfE34knVgQ_RxrvZLwUuqqwvGvXpWSUVi_4cS742eHAGGO5zO6-Jf7GM2A4yTLG0OVWfxZjxO5xiFcEn3Lq3uIAGUONTog58LOlRFvFY-pzlwc0yo-sBDbth0p9F4kr-2w1w38tTo4rCNEv7gvFoNmSa3sbHRGnsP37-Q7vhUsFlg_ZdSxTiJ7XBHxQXjzhl6v50I58RiPUAu_PdjgB5g6swQhsBV9v5siPozP3nfjlUhJaFtUs3de60Aq7yTjjsahHAxFaKVQ4A1Bnnl-kj1JK5kOAX6n_mkdorxl9dHHTjV_DAJLtgG6WBCrKpUHWY4Z62GLRzKGKNiC6YkrI7AvHxJUOraIAlvwWDfNSZH0Wmh7LAmk0kCW4gE9iHd3NQWPKqKw7pQEuTekaVQEhtkB1lGFG-VKo53XodN1FjToFVvAQj_aUm-TKuo6UjZbGtnMInQ-G9kWSjba5QyWr1zlXEg5Du1zp_1jgYmRQLCKAoLLNX37TgZQKKupgvo4pY8=w679-h960-no?authuser=1

VETO 17/2020
Vamos colocar inicialmente, em destaque, o artigo 8º, §6º.

17.20.002 - § 6º do art. 8º O disposto nos incisos I e IX do "caput" deste artigo não se aplica aos servidores públicos civis e militares mencionados nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, inclusive servidores das carreiras periciais, aos agentes socioeducativos, aos profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários e de assistência social, aos trabalhadores da educação pública e aos profissionais de saúde da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, desde que diretamente envolvidos no combate à pandemia da Covid-19, e fica proibido o uso dos recursos da União transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos desta Lei Complementar, para concessão de aumento de remuneração de pessoal a qualquer título.

Na sequência os outros três vetos para quem ainda não teve a oportunidade de ler.

17.20.001 - § 6º do art. 4º No exercício financeiro de 2020, a União ficará impedida de executar as garantias e contragarantias das dívidas decorrentes dos contratos referidos no "caput" deste artigo, desde que a renegociação tenha sido inviabilizada por culpa da instituição credora.

17.20.003 - § 1º do art. 9º As prestações não pagas no vencimento originalmente previsto em virtude do disposto no "caput" terão seu vencimento, em parcelas mensais iguais e sucessivas, 30 (trinta) dias após o prazo inicialmente fixado para o término do prazo do refinanciamento.

17.20.004 - § 1º do art. 10 A suspensão prevista no "caput" deste artigo abrange todos os concursos públicos federais, estaduais, distritais e municipais, da administração direta ou indireta, já homologados.


Aprovado texto-base de MP sobre dias letivos

postado em 2 de jul. de 2020 07:26 por Arquivo Assers   [ 2 de jul. de 2020 08:22 atualizado‎(s)‎ ]

http://www.assers.org.br/_/rsrc/1501111295145/em-foco/mural/mural-arquivo/comissaoaprovaregulamentacaodaprofissaodepedagogo/C%C3%A2mara_dos_Deputados.png?height=58&width=200
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia 30 de junho o texto-base da Medida Provisória 934/20, que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de Covid-19.

Os deputados devem analisar, em outra sessão a ser convocada para este fim, os destaques apresentados pelos partidos com a intenção de mudar o texto

Veja a matéria completa em:  www.camara.leg.br/noticias/
Fonte: Agência Câmara de Notícias

Posicionamento do Comitê Popular Estadual de Acompanhamento da Crise Educacional do RS

postado em 25 de jun. de 2020 05:56 por Arquivo Assers

A ASSERS participando do Comitê Popular Estadual de Acompanhamento da Crise Educacional do RS, momento relevante de reflexões sobre a realidade e o que se espera para o momento pós-pandêmico. Importante leitura!

Novo FUNDEB Permanente

postado em 22 de jun. de 2020 14:28 por Arquivo Assers

A ASSERS defende o Novo FUNDEB Permanente.

Convidamos tod@s noss@s asssociad@s para que conclamem seus deputados a votarem, em defesa do financiamento para a Educação Básica, na PEC 15/2015.

Comitê Popular Estadual de Acompanhamento da Crise Educacional

postado em 19 de jun. de 2020 05:50 por Arquivo Assers   [ 19 de jun. de 2020 07:41 atualizado‎(s)‎ ]

Divulgando o material que a ASSERS produziu para o Comitê Popular Estadual de Acompanhamento da Crise Educacional.

Em plena fase de progressão do COVID-19, nossa defesa é a da vida e nesse momento, defender a vida é não retornar as aulas.


https://sites.google.com/site/assersdigital/em-foco/mural/mural-arquivo/comitepopularestadualdeacompanhamentodacriseeducacional/104483537_2833161250125705_57905952947712593_o.jpg

Congelamento dos Salários

postado em 17 de jun. de 2020 15:26 por Arquivo Assers

Colegas e associadas(os), vamos lutar para derrubar o veto que congela os salários dos servidores públicos!

https://sites.google.com/site/assersdigital/em-foco/mural/mural-arquivo/_draft_post-1/103748060_2829323673842796_6602726693929433893_o.png


Renovação do FUNDEB

postado em 1 de jun. de 2020 06:07 por Arquivo Assers


Urge que os parlamentares coloquem em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 que trata da renovação do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
O Fundo tem sua vigência até 31 de dezembro deste ano, fato esse que crie a urgência de sua aprovação para que seja renovado a tempo de garantir o financiamento da educação pública de os municípios em 2021.

Ação Solidária

postado em 25 de mai. de 2020 06:26 por Arquivo Assers

ASSERS divulga e convida aos seus associados e demais educadores para participarem dessa ação solidária. Vamos ajudar nesse momento de pandemia aos membros das 15 famílias guaranis de Pindó Poty (Lami).


https://sites.google.com/site/assersdigital/em-foco/mural/mural-arquivo/_draft_post-1/99295959_2771758632932634_7168394287829221376_n.jpg

Dia dos Pedagogos

postado em 21 de mai. de 2020 07:44 por Arquivo Assers

A Gestão 2018-2020 parabeniza aos pedagogos pelo seu dia!


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