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Nota de falecimento

postado em 14 de jun de 2019 08:58 por Assers Digital

Informamos com pesar o falecimento de Elia Maria de Camargo Dias, mãe de Eliete Dias, nossa Assistente Administrativa na ASSERS.

Nossos sentimentos e apoio à Eliete e familiares.

Assers


Manifesto e Carta do XXV FESED

postado em 27 de mai de 2019 12:05 por Assers Digital

FESED
Manifesto e Carta das Entidades Representativas dos Especialistas de Educação reunidas em Brasília no período de 20 a 22 de maio de 2019 (ACSE/AIERGS/AMIE/AOERGS/AOESC/ASESC /ASSERS/CPERS/Sindicato-APASE/SINESP).

MANIFESTO XXV FESED
Fórum Nacional das Entidades Representativas dos Especialistas de Educação

As Entidades Representativas dos Especialistas de Educação (ACSE/AIERGS/AMIE/AOERGS/AOESC/ASESC /ASSERS/CPERS/Sindicato-APASE/SINESP), reunidas em Brasília no período de 20 a 22 de maio de 2019, considerando o atual contexto, manifestam-se:

1 - Contrários à atual Reforma da Previdência, contemplada na PEC 6/2019. Ela representa um desmonte da Previdência. Todos os trabalhadores serão condenados a perder sua sobrevivência digna. As propostas privilegiam uma inusitada responsabilidade individual e não coletiva com a seguridade social, afastando toda a responsabilidade do Estado e do próprio patronato com o fundo de Previdência.

2 - Contrários à desvalorização contínua que sofrem os Profissionais da Educação ao longo das últimas décadas, com ações como: descumprimento do Piso Nacional para o Magistério; ausência de políticas de valorização da carreira, além da constante ausência de reajustes salariais para garantia do mínimo dos índices inflacionários; o parcelamento dos salários dos servidores públicos, atualmente, em alguns locais, submetendo os mesmos à situação de vulnerabilidade com relação a sua sobrevivência e de suas famílias.

3 - Contrários aos ataques ao magistério. Os integrantes da Carreira do Magistério não são privilegiados. Hoje necessitam de quatro critérios básicos para sua aposentadoria, quais sejam: idade mínima, tempo de contribuição, tempo de 10 anos no ente federado em que se pretende aposentar e 5 anos no cargo objeto de aposentadoria. A paridade e integralidade foram descaracterizadas com as políticas de bonificação e gratificação que alijam os aposentados. Com a combinação dos quatro fatores apontados, cada vez mais os servidores se aposentam com maior idade e também com tempo sempre maior de contribuição. Ressalta-se ainda que os servidores continuam a contribuir com o regime previdenciário após aposentadoria.

4 - Em defesa da Aposentadoria Especial para todos os profissionais da Carreira do Magistério.

5 - Em defesa da PEC 407/2018 que ressalta o princípio da confiança em matéria previdenciária, pois o Estado passaria a ser obrigado a cumprir as regras pactuadas. Trata-se de proteger direitos adquiridos relacionados à aposentadoria de forma a evitar mudanças repentinas. Atualmente o governo muda as regras do jogo de forma unilateral. A PEC veda a edição de medida provisória em matéria previdenciária e de seguridade social. O texto proíbe os entes federados de mudanças, de forma unilateral, salvo se for para beneficiar o segurado por norma melhor, mediante opção do mesmo. A proposta prevê respeito ao tratamento igualitário entre trabalhadores e aposentados.

6 - A favor de um caminhar conjunto com outras entidades e / ou movimentos que compartilhem dessas mesmas defesas.

Brasília, 22 de maio de 2019.

XXV Forum Nacional das Entidades dos Especialistas de Educação

postado em 24 de mai de 2019 12:11 por Assers Digital   [ 24 de mai de 2019 12:13 atualizado‎(s)‎ ]

Fesed
A ASSERS participou do XXV Fórum Nacional das Entidades Representativas dos Especialistas de Educação - FESED, realizado em Brasília nos dias 20 a 22 de maio de 2019 .

O evento foi secretariado pela Associação dos Supervisores Escolares de Santa Catarina (ASESC) e com o apoio da Associação dos Orientadores Educacionais de Santa Catarina (AOESC). No turno da manhã do dia 20 houve atividades de credenciamento e acolhida. Nesse momento foram registradas as presenças das entidades presentes e entregue os materiais com a programação do evento. Na sequência ocorreu a leitura da Ata do FESED anterior (São Paulo).

Após o intervalo, o tempo foi destinado ao relato das entidades contextualizando suas ações, breve análise de conjuntura e as políticas públicas implementadas em cada Estado e dentro da sua categoria. A interação e debate fecharam esse último bloco da programação.

Nesse primeiro dia, no turno da tarde, a roda de conversa sobre a Reforma da Previdência teve como mediador João Alberto Rodrigues de Souza, secretário do SINESP. Ele fez uma explanação sobre os principais pontos da Reforma e depois o espaço ficou aberto para perguntas e debates.

A última etapa, desse primeiro dia, privilegiou o levantamento de propostas de ações do Fórum. Momento de muita troca de ideias e retomada das ações anteriores.

O segundo dia do FESED foi pautado por duas excelentes rodas de conversa, seguidas por debates, comentários e avaliações contextuais.

A primeira roda de conversa contou com a presença da professora Dra. Olgamir Amancia Ferreira, decana de extensão da UNB, abordando o tema “Dominação e Resistência: Desafios para os educadores”.

A segunda roda de conversa, intitulada “O futuro da educação no país frente às investidas do governo federal”, foi mediada pela professora Dra. Catarina de Almeida Santos(UNB).

O último dia, 22 de maio, foi totalmente dedicado a elaboração e a revisão da Carta do XXV FESED, o manifesto, organização definitiva das ações para o segundo semestre do corrente ano, leitura da ata e avaliação.

A avaliação, por parte dos participantes, destacou a excelência das rodas de conversa e o espaço/tempo para interação e fortalecimento das entidades ali reunidas. O XXVI FESED será em outubro, na cidade de Florianópolis.

Nosso agradecimento para a Associação dos Supervisores Escolares de Santa Catarina, para a Associação dos Orientadores Educacionais de Santa Catarina (AOESC) que colaborou com a ASESC. Parabéns!



Aprovada garantia de vaga em escola para filhos de vítimas de violência doméstica

postado em 9 de mai de 2019 13:20 por Assers Digital

Senado
Da Agência Senado: Filhos ou dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica terão vaga garantida em escolas de educação básica nas instituições mais próximas de onde estejam morando. É o que prevê o PL 1.619/2019, aprovado em Plenário nesta quarta-feira (8). Pela proposta, a matrícula deverá ser garantida ainda que não haja mais vagas na instituição. Como foi alterado no Senado, o projeto retorna à Câmara dos Deputados.

O PL, de autoria da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), inclui a garantia na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). A autora explica que é preciso amparar as mulheres vítimas de violência doméstica, incluindo entre as medidas protetivas emergenciais previstas na lei a prioridade de matricular os filhos na escola mais próxima da residência.

Entre as medidas de assistência já garantidas pela Lei Maria da Penha, estão o acesso prioritário à remoção quando servidora pública, integrante da administração direta ou indireta, e a manutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afastamento do local de trabalho por até seis meses.

A senadora Rose de Freitas (Pode-ES) elogiou a aprovação da matéria, destacando que 86% das vítimas são forçadas a mudar de domicílio diante da ameaça de violência.

— Então nós queremos, com esse projeto, assegurar a prioridade para que essas mulheres possam matricular seus dependentes, de modo que a falta de vagas não lhe colha num momento tão sofrido. Tudo fica muito mais difícil para alguém que tem que mudar de residência, levar seus filhos, tirá-los da escola; a vida se transforma — lamentou.

O projeto foi relatado na Comissão de Educação (CE) pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que lembrou existir na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) previsão de que o Estado deve garantir vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir de 4 anos. Porém, ressaltou o relator, nem sempre a regra consegue ser aplicada diante da demanda geralmente maior de alunos do que a oferta de vagas.

A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) também falou da importância do projeto. A senadora teve emenda acatada na CE determinando o sigilo dos dados da pessoa agredida e de seus dependentes matriculados ou transferidos de escola com base nessa proposta. As informações só poderão ser acessadas pelo juiz, pelo Ministério Público e por órgãos do poder público.

— Sobre a emenda que sugeri, agradeço pela forma como foi acatada, no que diz respeito à questão do sigilo, tanto da criança quanto da mãe, acerca da violência sofrida, para que não passem constrangimento dentro das escolas — agradeceu a senadora em Plenário.

Estatísticas
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que as taxas de mulheres que foram agredidas fisicamente pelos parceiros em algum momento de suas vidas variaram entre 10% e 52% em 10 países pesquisados.

O Brasil, mesmo reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) por possuir uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência doméstica e familiar, tem números considerados alarmantes.

De acordo com estudo o Visível e Invisível – a vitimização de mulheres no Brasil, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 16 milhões de mulheres brasileiras (correspondente a 27,4% das mulheres com 16 anos ou mais) sofreram algum tipo de violência no último ano, como ameaça com faca ou arma de fogo (1,7 milhão) e espancamento ou tentativa de estrangulamento (1,6 milhão).

Estima-se que, a cada hora, 536 mulheres sofrem algum tipo de violência física no país. Para 23,8% das vítimas, o agressor era o cônjuge, companheiro ou namorado, enquanto 15,2% foram agredidas por ex-cônjuge, ex-companheiro ou ex-namorado.

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Publicado em 8.mai.19

Projeto limita uso do Fundeb para pagar professor temporário

postado em 9 de mai de 2019 09:48 por Assers Digital   [ 9 de mai de 2019 09:58 atualizado‎(s)‎ ]

Colegas é importante acompanharmos os projetos, os encaminhamentos, enfim tudo o que diz respeito ao FUNDEB.

Da Agência Câmara Notícias: O Projeto de Lei 1099/19 limita o uso dos recursos do Fundeb para pagar profissionais do magistério temporários a 10% do total. A proposta, do deputado Sidney Leite (PSD-AM), tramita na Câmara dos Deputados.

Pelo texto, estados e municípios terão três anos para se adequar à mudança. O tempo de trabalho dos temporários poderá ser usado como critério para concurso para professor efetivo.

Atualmente, a lei que regulamenta o fundo (11.494/07) proíbe o uso dos recursos para financiar outros tipos de despesas ou servir como garantia de operações de crédito sem ser para manutenção e desenvolvimento da educação básica.

Em diversos estados e municípios, segundo Leite, é comum a contratação de profissionais de educação em caráter temporário. “Essa situação tem efeitos negativos sobre a qualidade da educação, em função da rotatividade, do menor treinamento e do menor grau de comprometimento”, disse.

Para Leite, a proposta vai gerar maior estabilidade do quadro de profissionais e mais investimento em capacitação.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-1099/2019

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Publicado em 8.mai.19

Projeto limita cobrança de taxa escolar por prova substitutiva

postado em 9 de mai de 2019 09:36 por Assers Digital   [ 9 de mai de 2019 09:58 atualizado‎(s)‎ ]

Da Agência Câmara Notícias: O Projeto de Lei 1492/19 proíbe escolas e instituições de ensino superior, públicas e privadas, de cobrar pela aplicação de avaliação substitutiva quando o aluno tiver faltado à prova por problema médico ou motivo de força maior, devidamente comprovados. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

O texto foi apresentado pelo deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO). Ele afirma que as escolas criaram taxas pela aplicação de provas que foram perdidas em decorrência de faltas, mesmo as justificadas por atestado médico ou por motivos de força maior, como greves de ônibus.

“O problema é que, para os estudantes de baixa renda, essas taxas são um óbice que deve ser enfrentado por situações que eles não criaram”, argumenta Gaguim. Com o projeto, ele disse que busca “corrigir essa injustiça”.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor; Educação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
PL-1492/2019 - http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=2193968


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Publicado em 6.mai.19

Fórum de Estudos e Leituras de Paulo Freire em Caxias do Sul

postado em 6 de mai de 2019 06:50 por Evandro M

XXI Fórum de Estudos e Leituras de Paulo Freire - UCS - 2a4mai19
Aconteceu na Universidade de Caxias do Sul (UCS) o XXI Fórum de Estudos e Leituras de Paulo Freire, nos dias 2, 3 e 4 de maio. 

Após a acolhida dos participantes, que contou com um coffee break, veio a apresentação do monólogo Chi(bata)!, com Maiara Cemin. Na sequência outra atividade cultural, o belíssimo Espetáculo Contrapontos - com a presença do Coro Juvenil do Moinho/UCS, sob direção de Cristiane Ferronato, que encantou a platéia. 

O Círculo Dialógico de Abertura: Democracia(s) e Direitos Humanos teve como debatedores: 
- Sérgio Haddad - UCS 
- Danilo Romeu Streck - UNISINOS 
- Cheron Zanini Moretti - UNISC 
Mediação: Everaldo Cescon - UCS 

No dia 3 de maio, as colegas Jaira Santos Coelho e Fábia Bernardes (participantes do Departamento de Formação Continuada) e Nina V. Xavier (presidente) apresentaram "Subsídios de Paulo Freire para a supervisão escolar no contexto atual", no Eixo 12. O referido eixo intitulado "Paulo Freire e a formação de professores(as)", contou com a mediação da doutoranda Valdete Gusberti Cortelini (UCS), na sala 201. no Bloco E. 

O evento ainda teve, no turno da tarde, várias rodas dialógicas, atividades culturais e culminou, no dia 4 de maio, com a plenária e a decisão de que o XXII Fórum Paulo Freire ocorrerá, em 2020, em Erechim. 


Fica o convite para intensificarmos a nossa participação no Fórum de Estudos e Leituras de Paulo Freire.


https://photos.app.goo.gl/2sJqHktUxaNik5nZA

Evento gratuito FACED-UFRGS 25 de abril

postado em 22 de abr de 2019 12:11 por Evandro M   [ 22 de abr de 2019 12:14 atualizado‎(s)‎ ]

Fórum de Orientadores e Encontro Internacional de Trabalhadores em Educação

postado em 22 de abr de 2019 12:11 por Evandro M

No dia 5 de abril, em Santana do Livramento, aconteceu o III Fórum Internacional de Orientadores Educacionais e I Encontro Internacional de Trabalhadores em Educação com o título "Orientar e Educar: Dimensões da Resistência em Ação". 

Realizado no Auditório da UNIPAMPA, contou com o apoio da ASSERS, AIERGS E CPERS/Sindicato. 

A primeira vice-presidente Márcia Coiro representou a ASSERS.



 

Páscoa

postado em 18 de abr de 2019 15:41 por Evandro M

Pascoa 2019

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