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Parecer nº 705/97 do Conselho Estadual de Educação do RS

postado em 12 de mar. de 2020 07:19 por Arquivo Assers   [ 12 de mar. de 2020 07:25 atualizado‎(s)‎ ]
Orientações para o Sistema Estadual de Ensino relativamente à organização do calendário escolar e ao controle da freqüência escolar, segundo disposições da Lei federal Nº 9.394/96.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO ESPECIAL. Parecer nº 705/97 - 16 de julho de 1997.
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