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  • Parecer nº 02/2020 do CEEd-RS Assunto: Orienta as Instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino sobre a reorganização do Calendário Escolar e o desenvolvimento das atividades escolares em razão da Covid-19.  Conselho Estadual de ...
    Postado em 13 de jul. de 2020 17:23 por Arquivo Assers
  • Parecer nº 11/2020 do Conselho Nacional de Educação Assunto: Orientações Educacionais para a Realização de Aulas e Atvidades Pedagógicas Presenciais e Não Presenciais no contexto da Pandemia. Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno. APROVADO EM: 7/7/2020 ...
    Postado em 13 de jul. de 2020 17:19 por Arquivo Assers
  • Parecer nº 5/97 do Conselho Nacional de Educação Assunto: Proposta de Regulamentação da Lei 9.394/96. Interessado: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica. UF: DF. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Parecer nº 5 ...
    Postado em 12 de mar. de 2020 07:37 por Arquivo Assers
  • Parecer nº CEB 02/2003 do Conselho Nacional de Educação Assunto: Recreio como atividade escolar (referente à Indicação CNB/CEB 2/2002, de 04.11.2002). Interessado: Câmara de Educação Básica / Conselho Nacional de Educação. UF: DF. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ...
    Postado em 12 de mar. de 2020 07:31 por Arquivo Assers
  • Parecer nº 705/97 do Conselho Estadual de Educação do RS Orientações para o Sistema Estadual de Ensino relativamente à organização do calendário escolar e ao controle da freqüência escolar, segundo disposições da Lei federal Nº 9.394/96. ESTADO DO ...
    Postado em 12 de mar. de 2020 07:25 por Arquivo Assers
  • Parecer nº 756/2009 do Conselho Estadual de Educação do RS Responde consulta formulada pelo Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Nova Hartz sobre a competência da escola para definir a duração da hora-aula e a ...
    Postado em 12 de mar. de 2020 07:32 por Arquivo Assers
  • Portaria 649/2018 do Ministério da Educação Institui o Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para participação. PORTARIA Nº 649, DE 10 DE JULHO DE 2018 - Ministério da Educação/Gabinete ...
    Postado em 16 de jul. de 2018 07:34 por Assers Digital
  • Resolução 02/2017 do CNE/CP Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº ...
    Postado em 16 de jul. de 2018 07:32 por Assers Digital
  • Resolução 01/2018 do CNE/CP CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO PLENO Resolução nº 1, de 19 de janeiro de 2018  Define o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares. (clique aqui ...
    Postado em 4 de abr. de 2018 14:20 por Assers Digital
  • Resolução 01/2018 do CNE/CEB CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Resolução nº 1, de 15 de janeiro de 2018 Institui Diretrizes Operacionais para os procedimentos administrativos de registro de dados cadastrais de ...
    Postado em 4 de abr. de 2018 14:19 por Assers Digital
  • Resolução 340 do Conselho Estadual de Educação do RS Define as Diretrizes Curriculares para a oferta do Ensino Médio no Sistema Estadual de Ensino. RESOLUÇÃO Nº 340, de 21 de MARÇO de 2018.(clique aqui para baixar arquivo em ...
    Postado em 2 de abr. de 2018 06:54 por Assers Digital
  • Resolução 339 do Conselho Estadual de Educação do RS Fixa as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino. Estabelece condições para a oferta da Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino. RESOLUÇÃO Nº 339, de ...
    Postado em 2 de abr. de 2018 06:50 por Assers Digital
  • Ponto de corte para matrícula (idade escolar) A respeito das Resoluções CNE/CEB 1/2010 e 6/2010, que dispõem, entre outras coisas, sobre a data a ser considerada para fins de "ponto de corte", para matrícula ...
    Postado em 27 de set. de 2016 07:24 por Assers Digital
  • Projeto de Lei da Aposentadoria aos 25 anos Todos são sabedores do Projeto de Lei que tramita no Congresso a respeito da Aposentadoria aos 25 anos para os especialistas de educação.O mesmo encontra-se parado, sem análise ...
    Postado em 9 de nov. de 2015 12:14 por Assers Digital
  • CEEd manifesta-se contra PL169 Manifestação do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul sobre o Projeto de Lei nº 169/2015 O parlamento é um espaço institucional importante e legítimo de discussão ...
    Postado em 7 de set. de 2015 11:41 por Assers Digital
  • Decreto Nº 52.397, Licença Prêmio DECRETO Nº 52.397, DE 12 DE JUNHO DE 2015. (publicado no DOE n.º 111, de 15 de junho de 2015) Regulamenta a fruição e a conversão em pecúnia ...
    Postado em 7 de set. de 2015 11:40 por Assers Digital
  • Decreto N.º 51.766, Aposentadoria Especial DECRETO N.º 51.766, DE 28 DE AGOSTO DE 2014. (Acesse aqui em pdf) Dispõe sobre a definição e a unificação de conceitos sobre as funções de magistério exercidas ...
    Postado em 7 de set. de 2015 11:39 por Assers Digital
  • Projeto de Lei prevê aposentadoria especial para especialistas de educação Link para acompanhamento do Projeto na Câmara dos Deputados: PL 7813/2014 - Projeto de Lei (clique para abrir) O projeto para aposentadoria já está tramitando no Congresso Nacional! Foi feito ...
    Postado em 22 de jul. de 2014 06:08 por Assers Digital
  • Cartilha pela Aposentadoria para Especialistas em Educação Foi concretizada a criação de uma cartilha sobre a luta pela aposentadoria especial também para os especialistas de educação. Esta cartilha esclarecedora será distribuída pelo correio. Ao receberem, por gentileza ...
    Postado em 2 de jun. de 2014 10:22 por Assers Digital
  • Lei 13.990 de 15 de maio de 2012 - sobre a gestão democrática nas escolas Veja a integra da Lei abaixo, ou em arquivo 'PDF' clicando aqui.   ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa LEI N.º 13.990, DE ...
    Postado em 23 de out. de 2012 06:00 por Assers Digital
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Parecer nº 02/2020 do CEEd-RS

postado em 13 de jul. de 2020 17:23 por Arquivo Assers   [ 13 de jul. de 2020 17:23 atualizado‎(s)‎ ]

Assunto: Orienta as Instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino sobre a reorganização do Calendário Escolar e o desenvolvimento das atividades escolares em razão da Covid-19. 
Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul. 
Aprovado em 08 de julho de 2020. 

Parecer nº 11/2020 do Conselho Nacional de Educação

postado em 13 de jul. de 2020 17:18 por Arquivo Assers   [ 13 de jul. de 2020 17:19 atualizado‎(s)‎ ]

Assunto: Orientações Educacionais para a Realização de Aulas e Atvidades Pedagógicas Presenciais e Não Presenciais no contexto da Pandemia.
Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno.
APROVADO EM: 7/7/2020. 

Parecer nº 5/97 do Conselho Nacional de Educação

postado em 12 de mar. de 2020 07:35 por Arquivo Assers   [ 12 de mar. de 2020 07:37 atualizado‎(s)‎ ]

Assunto: Proposta de Regulamentação da Lei 9.394/96. Interessado: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica. UF: DF.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Parecer nº 5/97 - 07 de maio de 1997.

Parecer nº CEB 02/2003 do Conselho Nacional de Educação

postado em 12 de mar. de 2020 07:29 por Arquivo Assers   [ 12 de mar. de 2020 07:31 atualizado‎(s)‎ ]

Assunto: Recreio como atividade escolar (referente à Indicação CNB/CEB 2/2002, de 04.11.2002). Interessado: Câmara de Educação Básica / Conselho Nacional de Educação. UF: DF.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Parecer nº CEB 02/2003 - 19 de fevereiro de 2003.

Parecer nº 705/97 do Conselho Estadual de Educação do RS

postado em 12 de mar. de 2020 07:19 por Arquivo Assers   [ 12 de mar. de 2020 07:25 atualizado‎(s)‎ ]

Orientações para o Sistema Estadual de Ensino relativamente à organização do calendário escolar e ao controle da freqüência escolar, segundo disposições da Lei federal Nº 9.394/96.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO ESPECIAL. Parecer nº 705/97 - 16 de julho de 1997.

Parecer nº 756/2009 do Conselho Estadual de Educação do RS

postado em 12 de mar. de 2020 07:02 por Arquivo Assers   [ 12 de mar. de 2020 07:32 atualizado‎(s)‎ ]

Responde consulta formulada pelo Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Nova Hartz sobre a competência da escola para definir a duração da hora-aula e a possibilidade de aproveitamento do tempo do recreio para o cômputo das 800 horas mínimas anuais.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS. Parecer nº 756/2009 - Processo CEED nº 288/27.00/09.6 - 18 de novembro de 2009.

Portaria 649/2018 do Ministério da Educação

postado em 16 de jul. de 2018 07:34 por Assers Digital

Institui o Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para participação.

PORTARIA Nº 649, DE 10 DE JULHO DE 2018 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro

Resolução 02/2017 do CNE/CP

postado em 16 de jul. de 2018 07:32 por Assers Digital

Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica.

RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017:

http://basenacionalcomum.mec.gov.br/wp-content/uploads/2018/04/RESOLUCAOCNE_CP222DEDEZEMBRODE2017.pdf

Resolução 01/2018 do CNE/CP

postado em 4 de abr. de 2018 14:15 por Assers Digital   [ 4 de abr. de 2018 14:20 atualizado‎(s)‎ ]

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO
Resolução nº 1, de 19 de janeiro de 2018 

Define o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares.

Link original:
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=81001-rcp001-18-pdf&category_slug=janeiro-2018-pdf&Itemid=30192

Resolução 01/2018 do CNE/CEB

postado em 4 de abr. de 2018 14:12 por Assers Digital   [ 4 de abr. de 2018 14:19 atualizado‎(s)‎ ]

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Resolução nº 1, de 15 de janeiro de 2018

Institui Diretrizes Operacionais para os procedimentos administrativos de registro de dados cadastrais de pessoa natural referentes aos estudantes e profissionais de educação que atuam em instituições públicas e privadas de ensino em todo o território nacional.
Link original:
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=80991-rceb001-18-pdf&category_slug=janeiro-2018-pdf&Itemid=30192

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