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Legislação

Notas e Notícias sobre legislação educacional

  • Parecer nº 5/97 do Conselho Nacional de Educação Assunto: Proposta de Regulamentação da Lei 9.394/96. Interessado: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica. UF: DF. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Parecer nº 5 ...
    Postado em 12 de mar. de 2020 07:37 por Arquivo Assers
  • Parecer nº CEB 02/2003 do Conselho Nacional de Educação Assunto: Recreio como atividade escolar (referente à Indicação CNB/CEB 2/2002, de 04.11.2002). Interessado: Câmara de Educação Básica / Conselho Nacional de Educação. UF: DF. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ...
    Postado em 12 de mar. de 2020 07:31 por Arquivo Assers
  • Parecer nº 705/97 do Conselho Estadual de Educação do RS Orientações para o Sistema Estadual de Ensino relativamente à organização do calendário escolar e ao controle da freqüência escolar, segundo disposições da Lei federal Nº 9.394/96. ESTADO DO ...
    Postado em 12 de mar. de 2020 07:25 por Arquivo Assers
  • Parecer nº 756/2009 do Conselho Estadual de Educação do RS Responde consulta formulada pelo Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Nova Hartz sobre a competência da escola para definir a duração da hora-aula e a ...
    Postado em 12 de mar. de 2020 07:32 por Arquivo Assers
  • Portaria 649/2018 do Ministério da Educação Institui o Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para participação. PORTARIA Nº 649, DE 10 DE JULHO DE 2018 - Ministério da Educação/Gabinete ...
    Postado em 16 de jul. de 2018 07:34 por Assers Digital
  • Resolução 02/2017 do CNE/CP Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº ...
    Postado em 16 de jul. de 2018 07:32 por Assers Digital
  • Resolução 01/2018 do CNE/CP CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO PLENO Resolução nº 1, de 19 de janeiro de 2018  Define o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares. (clique aqui ...
    Postado em 4 de abr. de 2018 14:20 por Assers Digital
  • Resolução 01/2018 do CNE/CEB CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Resolução nº 1, de 15 de janeiro de 2018 Institui Diretrizes Operacionais para os procedimentos administrativos de registro de dados cadastrais de ...
    Postado em 4 de abr. de 2018 14:19 por Assers Digital
  • Resolução 340 do Conselho Estadual de Educação do RS Define as Diretrizes Curriculares para a oferta do Ensino Médio no Sistema Estadual de Ensino. RESOLUÇÃO Nº 340, de 21 de MARÇO de 2018.(clique aqui para baixar arquivo em ...
    Postado em 2 de abr. de 2018 06:54 por Assers Digital
  • Resolução 339 do Conselho Estadual de Educação do RS Fixa as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino. Estabelece condições para a oferta da Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino. RESOLUÇÃO Nº 339, de ...
    Postado em 2 de abr. de 2018 06:50 por Assers Digital
  • Ponto de corte para matrícula (idade escolar) A respeito das Resoluções CNE/CEB 1/2010 e 6/2010, que dispõem, entre outras coisas, sobre a data a ser considerada para fins de "ponto de corte", para matrícula ...
    Postado em 27 de set. de 2016 07:24 por Assers Digital
  • Projeto de Lei da Aposentadoria aos 25 anos Todos são sabedores do Projeto de Lei que tramita no Congresso a respeito da Aposentadoria aos 25 anos para os especialistas de educação.O mesmo encontra-se parado, sem análise ...
    Postado em 9 de nov. de 2015 12:14 por Assers Digital
  • CEEd manifesta-se contra PL169 Manifestação do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul sobre o Projeto de Lei nº 169/2015 O parlamento é um espaço institucional importante e legítimo de discussão ...
    Postado em 7 de set. de 2015 11:41 por Assers Digital
  • Decreto Nº 52.397, Licença Prêmio DECRETO Nº 52.397, DE 12 DE JUNHO DE 2015. (publicado no DOE n.º 111, de 15 de junho de 2015) Regulamenta a fruição e a conversão em pecúnia ...
    Postado em 7 de set. de 2015 11:40 por Assers Digital
  • Decreto N.º 51.766, Aposentadoria Especial DECRETO N.º 51.766, DE 28 DE AGOSTO DE 2014. (Acesse aqui em pdf) Dispõe sobre a definição e a unificação de conceitos sobre as funções de magistério exercidas ...
    Postado em 7 de set. de 2015 11:39 por Assers Digital
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Seção Perguntas e Respostas sobre legislação educacional

  • Cargo de confiança ou concursado? O cargo público de supervisor escolar deve ser função de confiança da autoridade competente (Prefeito, Governador, por exemplo) ou deve ser cargo efetivo, provido somente através de concurso público?RESPOSTA ...
    Postado em 9 de mai. de 2011 14:46 por Assers Digital
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