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Legislação

Notas e Notícias sobre legislação educacional

  • Ponto de corte para matrícula (idade escolar) A respeito das Resoluções CNE/CEB 1/2010 e 6/2010, que dispõem, entre outras coisas, sobre a data a ser considerada para fins de "ponto de corte", para matrícula ...
    Postado em 27 de set de 2016 07:24 por Assers Digital
  • Projeto de Lei da Aposentadoria aos 25 anos Todos são sabedores do Projeto de Lei que tramita no Congresso a respeito da Aposentadoria aos 25 anos para os especialistas de educação.O mesmo encontra-se parado, sem análise ...
    Postado em 9 de nov de 2015 12:14 por Assers Digital
  • CEEd manifesta-se contra PL169 Manifestação do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul sobre o Projeto de Lei nº 169/2015 O parlamento é um espaço institucional importante e legítimo de discussão ...
    Postado em 7 de set de 2015 11:41 por Assers Digital
  • Decreto Nº 52.397, Licença Prêmio DECRETO Nº 52.397, DE 12 DE JUNHO DE 2015. (publicado no DOE n.º 111, de 15 de junho de 2015) Regulamenta a fruição e a conversão em pecúnia ...
    Postado em 7 de set de 2015 11:40 por Assers Digital
  • Decreto N.º 51.766, Aposentadoria Especial DECRETO N.º 51.766, DE 28 DE AGOSTO DE 2014. (Acesse aqui em pdf) Dispõe sobre a definição e a unificação de conceitos sobre as funções de magistério exercidas ...
    Postado em 7 de set de 2015 11:39 por Assers Digital
  • Projeto de Lei prevê aposentadoria especial para especialistas de educação Link para acompanhamento do Projeto na Câmara dos Deputados: PL 7813/2014 - Projeto de Lei (clique para abrir) O projeto para aposentadoria já está tramitando no Congresso Nacional! Foi feito ...
    Postado em 22 de jul de 2014 06:08 por Assers Digital
  • Cartilha pela Aposentadoria para Especialistas em Educação Foi concretizada a criação de uma cartilha sobre a luta pela aposentadoria especial também para os especialistas de educação. Esta cartilha esclarecedora será distribuída pelo correio. Ao receberem, por gentileza ...
    Postado em 2 de jun de 2014 10:22 por Assers Digital
  • Lei 13.990 de 15 de maio de 2012 - sobre a gestão democrática nas escolas Veja a integra da Lei abaixo, ou em arquivo 'PDF' clicando aqui.   ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa LEI N.º 13.990, DE ...
    Postado em 23 de out de 2012 06:00 por Assers Digital
  • Determinações da SEC sobre a participação em eventos    ORDEM DE SERVIÇO 02/2011   Sobre a participação de professores e servidores da educação em eventos educacionais, culturais e/ou de temas gerais de interesse da sociedade civil.Clique para ...
    Postado em 12 de mai de 2011 12:39 por Assers Digital
  • Obrigatoriedade da Educação Infantil a partir dos 4 anos de idade é a solução para o ensino no Brasil?   Artigo de Patrícia Collat Bento Feijó   Obrigatoriedade da Educação Infantil a partir dos 4 anos de idade é a solução para o ensino no Brasil?  Resolve o problema de milhares ...
    Postado em 9 de mai de 2011 14:30 por Assers Digital
  • Esclarecimento sobre a aposentadoria especial dos profissionais do magistério Pela Dra. Patrícia Collat Bento Feijó, Advogada da ASSERS clique aqui
    Postado em 9 de mai de 2011 14:28 por Assers Digital
  • Câmara aprova vaga em escola para crianças de 4 anos Projeto de lei proveniente do Senado e aprovado hoje pela Câmara dos Deputados assegura que, a partir dos 4 anos de idade, as crianças tenham o direito a uma vaga ...
    Postado em 9 de mai de 2011 14:24 por Assers Digital
  • Piso Salarial dos Professores Aprovada no Congresso Nacional a Lei Federal que institui o Piso Salarial dos Professores(Clique para ler)
    Postado em 9 de mai de 2011 14:22 por Assers Digital
  • Plano de Carreira e Supervisão Educacional Palestra da Dra. Patrícia Feijó(clique para abrir)
    Postado em 9 de mai de 2011 14:18 por Assers Digital
  • Fórum Nacional de Especialistas em Educação    II Carta de Brasília   Fórum Nacional de Associações e Sindicatos de Especialistas em Educação Brasília, 13 de agosto de 2006PROFISSIONALIZAÇÃO DOS QUADROS DA EDUCAÇÃO COMOCONDIÇÃO PARA O EXERCÍCIO ...
    Postado em 9 de mai de 2011 14:38 por Assers Digital
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Seção Perguntas e Respostas sobre legislação educacional

  • Cargo de confiança ou concursado? O cargo público de supervisor escolar deve ser função de confiança da autoridade competente (Prefeito, Governador, por exemplo) ou deve ser cargo efetivo, provido somente através de concurso público?RESPOSTA ...
    Postado em 9 de mai de 2011 14:46 por Assers Digital
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